Embora os exemplos aqui citados dispensem o controlo prévio das autoridades, estão sujeitas à fiscalização da CM, através de denúncias ou inspeção rotineira, podendo até serem embargadas caso não respeitem as normas técnicas legais em vigor.
Recomendamos a consultoria de um técnico qualificado, afim de recorrer aos procedimentos adequados para manter a licença de vossa habitação, indispensável para valorizar vosso imóvel, no caso de venda.
Relembramos a necessidade de mão de obra qualificada nestes serviços, os quais tendem a fugir de controlo se não forem bem administrado, gerando frustração do condomínio e resultando em uma possível denuncia/embargamento de obra.